Processo 742000/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/12/2011 16:21
Autuado em 19/12/2011 16:21
Oficio de encaminhamento 986/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 956/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   956/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   956/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado TANIA MARA NUNES DOS ANJOS

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 14:28 do Protocolo 1030879/14
28/10/2014 16:45 do Protocolo 981033/14
28/10/2014 16:05 do Protocolo 980835/14
16/05/2012 07:30 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2305/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 956/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4747/2014
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 1193/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
04/05/2015 10:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 789/2015 -
04/05/2015 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2305/2015 -
27/04/2015 17:29 SMPjTC Despacho nº 135/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria por invalidez. Pelo encerramento.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2153/2015 -
13/04/2015 09:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1658/2015 -
12/03/2015 07:43 S2C Acórdão nº 956/2015 -
12/03/2015 07:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 963/2015 -
23/02/2015 10:20 GACAC  
11/02/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 2216/2015 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Retorno de sobrestamento. Diligência à origem para esclarecimentos cumprida. Observância das normas pertinentes.Legalidade e regist
13/11/2014 14:11 DICAP Parecer nº 1844/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/10/2014 13:35 DP  
29/10/2014 14:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 974/2014 -
29/10/2014 14:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4747/2014 -
29/09/2014 14:49 DP Informação nº 18411/2014 -
23/09/2014 14:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3995/2014 -
20/11/2013 10:23 DICAP Parecer nº 13771/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/11/2013 14:09 S1C Certidão de Sessão nº 2821/2013 -
07/11/2013 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7634/2013 -
30/10/2013 17:48 SMPjTC Parecer nº 17770/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Aposentadoria municipal por invalidez. Observância dos requisitos pertinentes. Legalidade e registro, com aplicação de multa por atraso.
25/10/2013 16:13 DP Informação nº 22939/2013 -
10/02/2012 09:42 DICAP Informação nº 6159/2013 -
10/02/2012 09:42 DICAP Parecer nº 19762/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS INTEGRAIS. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENT
19/12/2011 16:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1193/2012 -

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